Processo 142141/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:36
Autuado em 29/03/2007 13:36
Oficio de encaminhamento 224/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 215/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   215/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   215/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado PEDRO MEZZOMO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2008 11:57 do Protocolo nº 413360/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 1627/08-OCN-DCM.
21/07/2008 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1627/2008-OCN-DCM
18/07/2007 11:47 do Protocolo nº 360386/07 .
22/06/2007 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 922/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 215/2009
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1195/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 2531/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2009 11:16 DP Processo em remessa externa
02/04/2009 17:03 DP  
01/04/2009 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 718/2009 -
30/03/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 471/2009 -
26/02/2009 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2009 -
18/02/2009 16:54 DG  
29/09/2008 09:20 SAUDI  
17/09/2008 08:59 SMPjTC Parecer nº 16213/2008 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalvas.
09/06/2008 15:58 DCM Instrução nº 4277/2008 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do Art. 5º, III, §1º da Lei Federal nº 10.028/00.
28/01/2008 09:43 SAUDI  
14/12/2007 10:27 SMPjTC Parecer nº 211/2008 - pelo registro.
31/10/2007 08:30 DCM Instrução nº 5323/2007 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2007 14:46 SAUDI  
18/07/2007 11:49 GCAML  
18/07/2007 11:21 DP  
06/07/2007 13:53 GCAML  
29/03/2007 14:43 DCM Instrução nº 2127/2007 - MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/03/2007 13:35 DP  

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